Condições Gerais de Utilização

1. Objeto

O Meduz é uma aplicação de ficção interativa e jogo de interpretação narrativo. Permite ao utilizador desenvolver relações com personagens fictícias inteiramente geradas por inteligência artificial. As histórias e interações evoluem em função das escolhas do jogador.

A aplicação está reservada a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais) devido à maturidade emocional e relacional dos temas abordados.

2. Acesso e registo

O acesso ao Meduz requer a criação de uma conta através de um endereço de e-mail, uma conta Google ou uma conta Apple. O utilizador deve:

• Ter pelo menos 18 anos no momento do registo
• Fornecer informações exatas aquando da criação do seu perfil
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

A SHADY SQUID INK reserva-se o direito de verificar a idade declarada e de suspender qualquer conta cujo titular seja menor de idade.

3. Criação de um personagem jogador (persona)

Durante o onboarding, o utilizador cria um personagem fictício (« persona ») que será o seu avatar no universo Meduz. Este personagem é inteiramente inventado pelo utilizador e pode não corresponder à sua verdadeira identidade. As informações fornecidas incluem:

• Um primeiro nome fictício, um género e uma idade para o personagem
• Uma orientação e preferências relacionais atribuídas à persona
• Traços de personalidade e centros de interesse para enriquecer o jogo de interpretação

Estas informações servem exclusivamente para moldar as interações narrativas entre a persona do utilizador e os personagens IA do universo Meduz. São tratadas como dados de jogo associados à conta do utilizador (ver Política de Privacidade).

O utilizador pode criar várias personas e eliminá-las a qualquer momento a partir das definições da aplicação.

4. Natureza dos personagens

Os personagens do Meduz são inteiramente fictícios e gerados por inteligência artificial. Não constituem de forma alguma:

• Relações reais ou pessoas físicas
• Prestações de serviços de qualquer natureza
• Um substituto para relações humanas reais

Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou falecidas, é puramente fortuita.

5. Comportamentos proibidos

É estritamente proibido:

• Tentar contornar a verificação de idade ou aceder ao serviço como menor de idade
• Usurpar a identidade de uma pessoa real
• Extrair, fazer scraping ou reproduzir o conteúdo da aplicação sem autorização
• Utilizar a aplicação para fins comerciais sem acordo prévio por escrito
• Tentar solicitar conteúdos que envolvam menores ou violência não consensual
• Efetuar engenharia reversa, descompilar ou tentar aceder ao código-fonte da aplicação

6. Conteúdo gerado por IA

A inteligência artificial do Meduz gera narrativas adaptativas com base nas interações do jogador. Alguns conteúdos podem abordar temas românticos e íntimos para adultos, de acordo com as preferências declaradas pelo utilizador.

Aplicam-se limites absolutos: qualquer conteúdo que envolva menores, violência não consensual ou qualquer outro conteúdo ilegal nos termos do direito francês é estritamente proibido e tecnicamente bloqueado.

A IA pode cometer erros ou produzir respostas imperfeitas. A SHADY SQUID INK não pode ser responsabilizada pelo conteúdo gerado automaticamente, desde que os limites legais sejam respeitados.

7. Propriedade intelectual

A SHADY SQUID INK é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Meduz: personagens, cenários, interface gráfica, marca, logotipo e código.

O utilizador conserva a propriedade das suas próprias mensagens. Ao submetê-las, o utilizador concede à SHADY SQUID INK uma licença não exclusiva de utilização para melhorar o serviço.

8. Suspensão e rescisão

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir das definições da aplicação. A eliminação resulta no apagamento do seu perfil e dos seus dados conversacionais.

A SHADY SQUID INK pode suspender ou rescindir uma conta sem aviso prévio em caso de violação das presentes CGU, atividade fraudulenta ou falta de pagamento.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido « tal como está », sem garantia de disponibilidade contínua nem de ausência de interrupções.

A SHADY SQUID INK não pode ser responsabilizada pelo impacto emocional ou psicológico das interações com os personagens IA. O utilizador reconhece que os personagens são fictícios e que a aplicação não substitui um acompanhamento profissional.

A responsabilidade da SHADY SQUID INK está limitada ao montante das quantias efetivamente pagas pelo utilizador nos últimos 12 meses.

10. Alterações às CGU

A SHADY SQUID INK reserva-se o direito de modificar as presentes CGU a qualquer momento. O utilizador será informado por notificação na aplicação ou por e-mail. A continuação da utilização do serviço após a notificação equivale à aceitação das novas condições.

11. Lei aplicável e tribunal competente

As presentes CGU estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, os tribunais competentes são os da jurisdição da sede social da SHADY SQUID INK (La Rochelle), sem prejuízo das disposições legais de proteção ao consumidor.

Para qualquer questão: [email protected]